Health financing in Brazil and the goals of the 2030 Agenda: high risk of failure

CONCLUSION: If there is no change in the current SUS financing framework, something unlikely under Constitutional Amendment No. 95, associated with the redefinition of health policy priorities, the risk of non-compliance with the SDG 3 of the Agenda 2030 is very high.RESUMO OBJETIVO: Examinar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2010 a 2019 e analisar as tendências recentes da alocação de recursos federais para grandes áreas de atuação do sistema, bem como a possibilidade de alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 da Agenda 2030. MÉTODOS: Dados da execução or çamentário-financeira dos entes da Federação foram obtidos. As transferências do Ministério da Saúde (MS) para as secretarias municipais e estaduais e suas aplicações diretas foram identificadas segundo grandes áreas finalísticas do SUS e áreas-meio. Estatísticas descritivas básicas, g ráficos e tabelas foram utilizados para a análise da execução das despesas por essas áreas. RESULTADOS: O gasto público per capita com saúde aumentou entre 2010 e 2018. Contudo, em relação a 2014, teve redução de 3% em 2018. Constatou-se deslocamento da alocação de recursos federais em prejuízo das transferências aos estados ( − 21%). Tamb ém se observaram perdas da vigilância em saúde em favor da atenção básica e da assistência farmacêutica. No caso da atenção básica, o aumento do gasto veio atrelado a mudanças na política e à ampliaçÃ...
Source: Revista de Saude Publica - Category: International Medicine & Public Health Source Type: research