Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System

CONCLUSIONS Several actions to foster social participation were developed over the analyzed period, but they need to be evaluated in order to maintain or improve them. In addition, there is a need for more qualified social participation in the various existing spaces, including those prescribed by law.RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participa ção social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio e letrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017. RESULTADOS Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde. No entanto, sua impla ntação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente. Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se most rado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES Diversas ações de fomento à participaç...
Source: Revista de Saude Publica - Category: International Medicine & Public Health Source Type: research