Evaluability of the Brazilian Regulatory Policy within the SUS: a preliminary proposal

Resumo Os estudos de avaliabilidade permitem determinar os prop ósitos e o foco avaliativo de políticas, auxiliando o entendimento aprofundado e a apreciação prévia das possibilidades de avaliação. Assim, este artigo busca definir em que medida a Política Nacional de Regulação está em condições de ser avaliada a partir da descrição, elaboração d os modelos lógico e teórico de avaliação, de acordo com o sistema dos sete elementos de Thurston e Ramaliu. Trata-se de estudo de abordagem exploratória e qualitativa, desenvolvido de janeiro a maio de 2018. Os resultados contribuíram para a melhor compreensão da estrutura e operacionalizaçã o desta política. Essa Política, entretanto, conforme apresentada e discutida, possui numerosos componentes e atividades, sendo difícil a elaboração de indicadores e de matriz de avaliação. Sugere-se um recorte da política por dimensão ou em menor escala para o possível processo avaliativo . Cabe pontuar que após dez anos de existência, a Política Nacional de Regulação não recebeu proposições de avaliação. Sabe-se que a regulação no setor saúde apresenta diversos desafios, sendo necessária uma proposta para além das dimensões de eficiência e equidade, considerando a f ormação e as atividades dos profissionais, a acessibilidade aos serviços e as tecnologias em saúde.Abstract Evaluability studies allow determining the purposes of the policy and the evaluation focus, assisting a thorough unders...
Source: Physis: Revista de Saude Coletiva - Category: International Medicine & Public Health Source Type: research